VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA (VG&P) há dez anos dedica-se à advocacia de excelência, oferecendo serviços diferenciados e voltados às peculiaridades de seus clientes. Percebendo a necessidade dos prestadores de serviços da área da saúde de contar uma assessoria jurídica especializada para a área, o VG&P criou um departamento jurídico no qual advogados especialistas oferecem consultoria para médicos, clínicas, policlínicas, hospitais e planos de saúde.

1 - A prevenção jurídica do erro médico
Por ser de alto risco a atividade médico-hospitalar se revela como uma das que mais podem causar danos a terceiros. Até pouco tempo atrás esse risco não trazia maiores transtornos para as instituições de saúde. Os processos por erro médico tinham pouco destaque no cenário da justiça nacional e não representavam uma ameaça para a saúde financeira dos prestadores de serviços voltados à saúde.

Esse quadro se alterou radicalmente. Atualmente há um progressivo aumento das ações judiciais envolvendo a atividade médico-hospitalar. Para se ter uma idéia, entre 2001 e 2008, o número de demandas judiciais que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça cresceu dezessete vezes.

Aliada a este crescimento está a especialização dos advogados que atuam nestas ações. Mais e mais estes profissionais estão preparados para propor ações cobrando a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no tratamento de pacientes.

Esse panorama revela que a atividade médico-hospitalar passa hoje por um divisor de águas. Ou os profissionais e entidades de saúde adotam medidas preventivas para o gerenciamento do risco médico-hospitalar ou sua atividade poderá ser inviabilizada por força do valor e do volume das condenações judiciais.

Por conta deste quadro, o VG&P criou o departamento de direito jurídico médico-hospitalar, que desenvolve atividades de assessoria e consultoria visando à diminuição da ocorrência de danos a terceiros, minimizando, por consequência, o número de ações e as quantias gastas nas indenizações por erro médico. Tal como no processo de acreditação hospitalar, o VG&P elabora um diagnóstico pormenorizado da vulnerabilidade jurídica na prestação do serviço de saúde, auxiliando posteriormente na adoção das soluções para os problemas existentes.

2 - Serviços
levantamento do passivo jurídico: A grande maioria dos prestadores de serviços de saúde não sabe a parcela de seu patrimônio que está comprometida para o pagamento de indenizações por erro médico. Por força de seu volume financeiro, uma única condenação judicial pode inviabilizar a atividade de uma instituição de saúde. Apesar disso, as entidades médico-hospitalares pouco se planejam para essa situação. O levantamento do passivo jurídico é ferramenta capaz de estimar com considerável precisão: a probabilidade de êxito das ações judiciais; o tempo em que deverá ser pago o valor do ressarcimento e; em qual progressão aumentará o número de processos contra determinada prestadora de serviços médico-hospitalares. Esses dados, obtidos através de estudos especializados e embasados na jurisprudência mais atualizada, são fundamentais para o perfeito planejamento financeiro das instituições de saúde e podem auxiliar na diminuição do impacto econômico das condenações por erro médico.

diagnóstico do risco jurídico: Cada atividade médico-hospitalar causadora de danos a terceiros recebe um tratamento diferenciado pela justiça, merecendo assim uma atuação preventiva individualizada. Ciente disso, o VG&P, com base no posicionamento atualizado da jurisprudência, elabora um diagnóstico das atividades desenvolvidas pela prestadora de serviços de saúde. Por meio de aproximadamente 200 itens de verificação, o VG&P apresenta um relatório detalhado da atividade de cada entidade de saúde, no qual são apontados os vícios de procedimento e sua respectiva potencialidade danosa. Avaliam-se, por exemplo: os contratos firmados pela instituição, suas normas internas, a regulamentação da relação médico-paciente, os procedimentos de preenchimento e arquivamento de prontuários etc.

implementação de atividades preventivas e corretivas: Com base nas informações colhidas no diagnóstico, o VG&P propõe a adoção das medidas que auxiliem a instituição médico-hospitalar na diminuição das ações de alto risco, bem como atua na implementação de condutas e procedimentos capazes de minorar a possibilidade de causar danos a terceiros.

convênios e contratos públicos: Instituições de saúde rotineiramente se relacionam com os Governos Federal, Estadual e Municipal para a prestação de serviços à população. Muitas vezes a Administração Pública desrespeita a legislação vigente, deixando de repassar ao particular valores que lhe são de direito, tais como juros pelo atraso no pagamento do serviço prestado, reajuste anual dos valores contratados, reequilíbrio econômico-financeiro, dentre outros. Por meio de uma auditoria jurídica própria, o VG&P elabora um estudo capaz de identificar as quantias devidas e não repassadas às instituições de saúde pelos serviços prestados.