Artigos Direito do TrabalhoDireito Processual CivilDireito Civil e ComercialDireito AdministrativoDireito Médico
IR não incide sobre juros de mora
IR não incide sobre os juros de mora.
Soraya Lopes Gonçalves - Advogada. Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados. Mestra em Direito...
Recentes decisões dos Tribunais suspenderam a Tributação - Recolhimento previdenciário- sobre horas extras, férias, aviso prévio, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade e de outras verbas pagas ao funcionário - Soraya Lopes Gonçalves
Soraya Lopes GonçalvesAdvogada – Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho do escritório Vernalha Guimarães & Pereira – Advogados Associados. Pós-graduada em Direito do Trabalho ...
Execução trabalhista pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal
Execução trabalhista pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal
Por Soraya Lopes Gonçalves
Mestra em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Università degli Studi d...
Tribunal Superior do Trabalho Aprova Alterações em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)
Tribunal Superior do Trabalho Aprova Alterações em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)
Por Manuela Godoi de Lima Hartmann
Advogada do Departamento de Direito do Trabalho
do Esc...
LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Legalidade da terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações
Por Soraya Lopes Gonçalves
Advogada-coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho do escritório Verna...
Estabilidade Provisória Decorrente de Aciidente de trabalho ocorrido no Contrato de Experiência - Manuela Godoi de Lima Hartmann
Manuela Godoi de Lima HartmannNos últimos dois meses o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar dois recursos de revistas, decidiu divergentemente a respeito do direito à estabilidade no emprego...
Contrato Temporário de Trabalho - Soraya Lopes Gonçalves.
Soraya Lopes GonçalvesAdvogada – Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho do escritório Vernalha Guimarães & Pereira – Advogados Associados. Pós-graduada em Direito do Traba...
Dumping Social e a Justiça do Trabalho - Soraya Lopes Gonçalves.
Soraya Lopes GonçalvesAdvogada Trabalhista do escritório Vernalha Guimarães e Pereira – Advogados Associados. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Univers...
